| Objetivos de Desenvolvimento do Programa | Indicadores de Resultados do Programa | Utilidade da Informação dos Resultados do Projeto |
| Melhorar os serviços públicos dos moradores da Bacia do Bacanga, no Município de São Luís, e aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento econômico local e a gestão municipal.
| 1. Adoção de uma estratégia de desenvolvimento econômico local até 2009 e orçamento alocado para executar as principais ações da estratégia iniciando em 2010;
2. Adoção de um plano de incentivo à competitividade para um arranjo produtivo local, e implementação das ações de curto prazo recomendadas pelo plano ao final do projeto;
3. Melhoria da classificação municipal PEFA ID 16: previsibilidade da disponibilidade dos fundos para empenho de gastos de C para B até 2010;
4. Pesquisa anual de satisfação dos usuários com respeito à qualidade dos serviços realizada e o nível agregado de satisfação da população elevado em 20%, em comparação com o levantamento inicial;
5. Áreas alvo do projeto com capacidade de macro-drenagem para enfrentar tempestade a cada 25 anos e capacidade de micro-drenagem para tempestades a cada 5 anos;
6. Aumento do percentual de esgoto coletado (de 39% para 80%) e tratado (de 0% para 80%) nas áreas alvo;
7. 100% das famílias ameaçadas por inundações das marés do lago Bacanga, na área alvo do projeto, reassentadas e satisfeitas. | Informar sobre a estratégia municipal de médio prazo sobre o desenvolvimento econômico local.
Acessar o progresso da formação dos arranjos produtivos e informar sobre os próximos passos das políticas de promoção desses arranjos.
Informar sobre a política fiscal do município.
Medir a efetividade das obras implementadas e melhorar os serviços públicos como um todo além dos investimentos específicos do projeto
Informa a estratégia de médio prazo do Município de implementação da estratégia de saneamento.
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| Resultados Intermediários | Indicadores dos Resultados Intermediários | Utilidade da Informação dos Resultados do Projeto |
| Maior capacidade de promover o desenvolvimento econômico local
| · Elaboração de uma estratégia de desenvolvimento local; · Estabelecimento de mecanismos para os clusters (APL) críticos tendo como objetivo promover a colaboração e ações conjuntas; · Número reduzido de procedimentos exigidos para começar um negócio; | Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso das atividades de Desenvolvimento Local e seus impactos, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A SEPLAN do município fornecerá essas informações. |
| Maior capacidade de prover assistência para a criação de emprego e renda na área do Projeto. | · Número de micro-empresas apoiadas; · Número de pessoas treinadas na área do Projeto; · Formulação e execução do plano de trabalho anual pela Secretaria Adjunta de Geração de Emprego, Trabalho e Renda. | Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A SEPLAN do município fornecerá essas informações. |
| Maior capacidade de gestão municipal
| · Melhoria da classificação PEFA de PI-16. · Previsibilidade da disponibilidade de fundos para empenho dos gastos; · Redução do percentual de propostas em licitações que excedem o limite de 45 dias. | Metas anuais serão usadas para avaliar o impacto das melhorias fiscais. A SEPLAN e SEMFAZ fornecerão essas informações |
| Melhores serviços de saneamento básico nas áreas alvo da Bacia do Bacanga | · Percentual de esgotos coletados; · Percentual de esgotos tratados; · Percentual de área inundada em cinco anos de chuva; · Percentual de área inundada em vinte e cinco anos de chuva; · Número de famílias vivendo em áreas suscetíveis às enchentes satisfeitas com a melhoria da drenagem; · Percentual dos domicílios da área com serviços de abastecimento de água 24 horas por dia. | Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A UGP fornecerá essas informações com base nos executores e nas firmas de pesquisa, conforme a necessidade. |
| Meio ambiente melhorado nas áreas alvo da Bacia do Bacanga | · Percentual de famílias que vivem em áreas sujeitas a inundações que ficaram livres da ameaça de inundações. · Satisfação da população reassentada; · Pavimentação de 39 km de vias; · Comportas da Barragem do Bacanga recuperadas por completo e em operação efetiva; · Manual de operações das comportas elaborado; · Plano de tratamento de resíduos sólidos elaborado. | Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A UGP fornecerá essas informações com base nos executores e nas firmas de pesquisa, conforme a necessidade |
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