Secretarias municipais discutem nivelamento sobre licenciamento ambiental

Secretarias municipais discutem nivelamento sobre licenciamento ambiental

Com o objetivo de realizar o nivelamento do trâmite dos processos de licenciamento ambiental e dar maior agilidade aos mesmos, técnicos da Prefeitura de São Luís e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), Planejamento (Seplan) e Projetos Especiais (Sempe) estiveram reunidos para discutir o licenciamento ambiental.

No encontro, foi proferida a palestra "Licenciamento Ambiental: o que nós precisamos saber", ministrada pelo secretário-adjunto da Semmam, Washington Kleber Lima, e pelo especialista sócio-ambiental da Sempe, Luiz Jorge Dias.

Durante as explicações, os palestrantes deixaram claro ser importante que cada secretaria tenha conhecimento sobre os trâmites do processo de licenciamento ambiental, pois isso pode ser de grande ajuda na hora da liberação de recursos para projetos executivos. 

"O ideal é que todos saibam o que é o Licenciamento Ambiental e procurem agir conforme as normas. Por falta do documento, recursos podem ser perdidos ou inviabilizados", argumentou Washington Kleber. 

Ficou esclarecido também que a responsabilidade pela elaboração do projeto e dos estudos necessários para a solicitação das licenças cabe exclusivamente a cada secretaria e que o papel da Semmam no processo é apenas analisar e licenciar.

De acordo com os palestrantes, todo o procedimento é abalizado por lei e os órgãos executivos municipal, estadual e federal precisam se enquadrar às regras estabelecidas.

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Prof. MSc. Luiz Jorge Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Especialista Socioambiental - PMSL\SEMPE
(98) 8882-5119

Projeto Bacanga: Convocaçao de reunião de Planejamento e Avaliação em 23/09/09

Avisamos que todos estão convidados a participarem de reunião de  avaliação sobre a última missão do BIRD em São Luís e planejamento de próximos passos.

Dia: 23/09/09;

Hora: 11h;

Local: SEMPE.

José Antonio Viana Lopes

joseantonio@sempe.com.br

Especialista em Planejamento Urbano

Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal de São Luís

Pierre Januário
pierrejanuario@sempe.com.br
Especialista em Monitoramento e Avaliação de Projetos
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal de São Luís

SEMPE/Projeto Bacanga: Reunião de Planejamento e Avaliação em 22/09/09 - CONVITE

Avisamos que todos estão convidados a participarem de reunião de  avaliação sobre a última missão do BIRD em São Luís e planejamento de próximos passos.

Dia: 22/09/09;

Hora: 15h;

Local: SEMPE.

José Antonio Viana Lopes

joseantonio@sempe.com.br

Especialista em Planejamento Urbano

Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal de São Luís

Pierre Januário
pierrejanuario@sempe.com.br
Especialista em Monitoramento e Avaliação de Projetos
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal de São Luís

Emails corporativos Sempe 21/09/09

Emails da SEMPE.

Nome	E-mail corporativo
Emilene Gonçalves de Oliveira	emileneoliveira@sempe.com.br
Fábio Henrique de Jesus França	fabiohenrique@sempe.com.br
Franklin Moraes Freitas	franklinmoraes@sempe.com.br
Janilda Ismênia	janildaismenia@sempe.com.br
José Antonio Viana Lopes	joseantonio@sempe.com.br
Luiz Jorge Bezerra da Silva Dias	luizjorge@sempe.com.br
Maria Cristina Urbano de Araújo	cristinaurbano@sempe.com.br
Melissa Freitas Rodrigues	melissarodrigues@sempe.com.br
Otamires Lopes Vale	tamiresvale@sempe.com.br
Paulo Roberto Barbosa Lima	paulolima@sempe.com.br
Pierre Batista Moraes Januário	pierrejanuario@sempe.com.br
Raimundo Nonato Fernandes Silva	nonatofernandes@sempe.com.br
Ronald Antonio Barbosa	ronaldbarbosa@sempe.com.br
Roseíla Mendes Costa de Albuquerque	roseilaalbuquerque@sempe.com.br
Silvana Ferreira Fonseca	silvanafonseca@sempe.com.br

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Pierre Januário
pierrejanuario@sempe.com.br
Especialista em Monitoramento e Avaliação de Projetos
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal de São Luís

Missão do Bird visita cursos de capacitação do Programa da Bacia do Bacanga

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Acompanhados da secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo Melo, os técnicos do Banco Mundial (Bird), Enrique Asturizaga e Eri Watanabe, visitaram, no Centro de Educação Profissional do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), no bairro do Gapara, o curso de capacitação de auxiliar geral de Obras. A ação faz parte do Programa Bacanga, que está sendo executado pela Prefeitura de São Luís.

Os cursos estão sendo realizados através do Plano de Capacitação e Qualificação Profissional, lançado pela Prefeitura, e que visa preparar mais de 16 mil trabalhadores para a área da construção civil na capital maranhense. A mão-de-bra será empregada na execução do programa Bacanga, que prevê investimentos de infra-estrutura e melhoria da qualidade de vida, orçados em US$ 59,4 milhões, com 60% financiados pelo Bird e 40% de contrapartida da Prefeitura de São Luís.

A titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Maria do Amparo, afirmou que a capacitação é uma das etapas mais importantes porque a comunidade está sendo inserida na execução do programa, cujas obras de infra-estutura e urbanização estão previstas para começarem em meados de outubro.

"A qualificação profissional vai atingir moradores de 45 bairros do Itaqui-Bacanga para que eles sejam habilitados a trabalharem no Programa da Bacia do Bacanga, mas também em outros empreendimentos que se instalarem no município de São Luís. A meta do prefeito João Castelo é qualificar mais de 16 mil pessoas da comunidade", ressaltou Maria do Amparo.

A visita do coordenador de Projetos do Bird, Enrique Asturizaga, e da consultora de Desenvolvimento Social, Eri Watanabe, é requisito cronológico de acompanhamento de projetos que já foram incluídos nos recursos já liberados pelo banco para beneficiar a população da área Itaqui Bacanga.

"Nossa visita monitora os prazos e a execução das atividades iniciais em parceria com a Prefeitura de São Luís, que está cumprindo todas as obrigações estabelecidas pelo banco. Uma das maiores satisfações que eu tenho é que os recursos disponibilizados pelo Banco Mundial já estão sendo bem utilizados, começando com a capacitação dos moradores dos bairros dessa região", enfocou Asturizaga.

O gerente da Unidade Educação do Senai, Ricardo Arruda, falou sobre o curso de capacitação em auxiliar geral de obras. "Com a parceria da Prefeitura e do Senai, essas pessoas estão se preparando para o mercado de trabalho nas habilidades de construção civil, instalação elétrica e mecânica industrial", disse.

Mercado de trabalho – Desempregado há mais de um ano, Ademar Jesus Pereira, 42 anos, voltou à sala de aula pela primeira vez para se capacitar. "Esta é uma grande oportunidade na minha vida para que eu possa voltar ao competitivo mercado de trabalho e ajudar a construir este projeto da Prefeitura que irá beneficiar o bairro que eu moro", disse.

Um dos mais novos alunos do curso, Zaqueu Corrêa Campos, 18 anos, disse que está se preparando para trabalhar no projeto. "Estou tendo uma oportunidade ímpar para me capacitar e trabalhar em uma das empresas do Programa do Bacanga", frisou.

O curso é ministrado pelo instrutor Geová Nascimento, que iniciou sua carreira profissional no Senai aos 14 anos de idade. "Percebemos um interesse muito grande de todos eles, porque são pessoas que precisam trabalhar e esta é uma grande oportunidade", afirmou. 

Fonte: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=1154

Confirmação da missão dos dias 13 a 20 de setembro

Senhores,

Conforme solicitação, estamos encaminhando confirmação oficial do
Banco Mundial sobre a agenda da missão dos dias 13 a 20 de setembro em
São Luís.

Atenciosamente,

José Antonio Lopes
Especialista em Planejamento Urbano
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE/UGP BACANGA.
(98) 3212-3402/3212-3403
(98) 8882-5118

---------- Forwarded message ----------
From: enrique <enrique@asturizaga.net>
Date: 2009/9/3
Subject: Please share this information with Amparo, Brito,  Alarico
and the Prefecto's secretary. Thank you!
To: José Antonio Viana Lopes <joseantonio@sempe.com.br>

Sep 13-20: São Luís (Hotel Pestana)

Supervision mission of the São Luís Municipal Project.

Objective:
-Discussions with the PMSL Officers.
-Review the detailed work plan and progress of the various project
implementation activities.
Review documentation.

World Bank Mission Members:
-Guang Chen, Sector Manager of LCSUW, Ming Zhang Project Manager, Enrique
Asturizaga Project Coordinator, Sing Cho, Urban Specialist, Eri Watanabe
Social Specialist

Itinerary:
-Arriving the 13: Ming Zhang, Enrique Asturizaga, Sing Cho, Eri Watanabe
-Arriving the 17: Guang Chen

PMSL Project Manager (technical source):
-Jose Antonio Viana Lopes