Componentes do Projeto

A execução do projeto foi divida em 3 componentes, são eles:

 

·         Componente 1 – Fortalecimento da Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico Local;

·         Componente 2 – Melhoria do Saneamento Básico;

·         Componente 3 – Melhorias Urbanas e Gestão Ambiental;

 

Componente 1 – Fortalecimento da Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico Local

 

Investimentos na melhoria da capacidade institucional da Prefeitura, associados à implantação da unidade de gerenciamento geram as condições para uma gestão eficaz do Programa e reforçam a capacidade de execução de suas ações e intervenções multisetoriais, permitindo a disseminação das lições aprendidas e fortalecendo a governança no âmbito municipal.

 

Resultados Esperados do Componente 1

 

Curto Prazo: Concepção de estratégia orientadora para o desenvolvimento local no curto e médio-prazo, associada a investimentos imediatos em capacitação e qualificação profissional e ações de cidadania, resultam na ampliação da inserção econômica e social de parcela da população mais carente;

 

Médio e Longo Prazos: Elaboração de política e definição de estratégia de desenvolvimento econômico local proporcionam a base para a dinamização da economia local, uma melhor inserção da economia de São Luis nos contextos regional, nacional e internacional, resultando na criação de novas oportunidades de trabalho.

 

Produtos do Componente 1

 

·         Plano de Desenvolvimento Econômico Local

·         Plano Estratégico de Desenvolvimento e Implementação de Marketing Turístico para São Luís

·         Desenho e fortalecimento de estratégias para o Cluster Turismo

·         Elaboração de Diagnóstico e Plano de Ação do Cluster Inovação

·         Implementação do Plano de Ação - Inovação

·         Elaboração de Diagnóstico e Plano de Ação do Cluster Complexo Portuário

·         Fortalecimento do Sistema Municipal de Licitações

 

Componente 2 – Melhoria do Saneamento Básico

 

Resultados Esperados do Componente 2

 

Implantação de infra-estrutura de saneamento ambiental e obras de urbanização, resultam na melhoria da qualidade de vida da população mais carente da Bacia do Bacanga;

 

Implantação de obras de recuperação e modernização de barragem, associadas à adoção de métodos de gestão eficaz, resultam na diminuição dos riscos à inundação e na melhoria da qualidade da água da lagoa do Bacanga;

 

Produtos do Componente 2

 

·         Projeto Básico de Água, Esgoto e Drenagem

·         Supervisão de Obras de Saneamento

·         Plano de Controle de Perdas

·         Plano de Gestão Resíduos Sólidos de São Luís

·         Pesquisa satisfação dos usuários com serviços públicos

·         Supervisão de Obras da Barragem

·         Regras de Operação da Barragem

 

Componente 3 – Melhorias Urbanas e Gestão Ambiental

 

Implantação de ações de ordenamento e monitoramento do uso e ocupação do solo, associadas à implantação de um programa de regularização fundiária e à atualização das políticas públicas para urbanização e habitação, resultam na melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Bacanga.

 

Resultados esperados do Componente 3

 

Melhoria das Áreas Informais e Reassentamento, que incluirá o estabelecimento dos limites legais e os procedimentos para o controle da ocupação urbana na Bacia; reassentamento das famílias que vivem em áreas de risco; construção de vias locais para melhorar o acesso a serviços públicos na área; construção de espaços públicos e equipamentos comunitários nas áreas de reassentamento; regularização fundiária para parte da população; e outras melhorias urbanas nas áreas, para melhorar a acessibilidade e as condições de vida;

 

Reabilitação da Barragem do Bacanga, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão que, através de Convênio já celebrado, realizará a reabilitação da estrutura da barragem e dos equipamentos eletromecânicos, assim como a elaboração de regras operacionais para a barragem, que permitam equilibrar os objetivos de controle de inundações e o objetivo ambiental de minimização da poluição do lago;

 

Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que investirá em implementação de uma política ambiental municipal, estabelecendo o sistema de licenciamento ambiental do município; formulação e implementação de um plano de educação ambiental para a Bacia do Bacanga e apoio à implementação de um plano de manejo para o Parque Estadual do Bacanga.

 

Produtos do Componente 3

 

·         Projeto Básico de Urbanismo

·         Plano de Reassentamento de Famílias

·         Regularização Fundiária

·         Investigação da Origem do Cádmio e Plano de Controle de Emissão

·         Plano de Educação Ambiental para Bacia do Bacanga

·         Implementação do Plano de Manejo do Parque  Estadual do Bacanga

·         Pesquisa satisfação dos usuários com serviços públicos

·         Monitoramento da Qualidade de Água do Lago

·         Supervisão de Obras da Barragem

·         Apoio ao Planejamento Urbano

·         Regras de Operação da Barragem

·         Implementação da Política Ambiental Municipal

·         Estruturação do Sistema de Licenciamento Ambiental

·         Elaboração do Projeto Arquitetônico de Equipamentos Urbanos

·         Aquisições de terras

·         Pagamento das indenizações

·         Gerenciamento de escritório de negociações