segunda-feira, 17 de maio de 2010

Prefeitura de São Luís firma contratos para o Programa Bacanga


O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na tarde desta quinta-feira (13), no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, o contrato com o consórcio vencedor da licitação para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico Local de São Luís (DEL), no âmbito do Programa Bacia do Bacanga, em parceria com o Banco Mundial (Bird). O contrato foi fechado por meio das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Extraordinária de Projetos Especais (Sempe).

 

Na solenidade, que contou com as presenças do gerente de Projetos do Bird, Ming Zhang;  do coordenador de Projetos do Bird, Enrique Asturizaga, e da consultora de Desenvolvimento Social do banco, Eri Watanabe, foram assinados também os contratos para a elaboração do "Plano de Marketing Turístico para São Luís" e do "Plano de Desenvolvimento do Cluster Turismo para São Luís", que serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) em parceria com o Bird.

 

Os secretários municipais de Projetos Especiais (Sempe), Francisco Barros; de Planejamento (Seplan); Maria do Amparo Melo, e de Turismo, Liviomar Macatrão, fizeram as apresentações e explanações técnicas dos planos. A solenidade foi prestigiada pelos vereadores José Joaquim (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, Ivaldo Rodrigues (PDT) e Barbosa Lages (PDT).

 

No seu pronunciamento, o prefeito João Castelo classificou o DEL como de extrema importância para o desenvolvimento econômico local sustentável, para a geração de empregos e incremento de renda do município. "É um plano de grande importância para impulsionar o progresso de São Luís, onde será possível melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar uma cidade mais digna e humana para todos", afirmou. Ele destacou também os planos da área do Turismo e lembrou que a indústria turística é uma das que mais emprega no mundo.

 

O consórcio vencedor do processo licitatório para o desenvolvimento econômico, de acordo com as diretrizes de contratação do Bird, é formado pelas empresas Economic Competitiveness Gruoup e Máquina da Comunicação Ltda, e vai elaborar o DEL em São Luís, obedecendo a quatro fases pré-estabelecidas pela municipalidade.


Estrategicamente delineado, o plano é uma ferramenta cada vez mais utilizada para fortalecer a capacidade local das comunidades de uma região, melhorar o ambiente para investimentos e aumentar a produtividades e a competitividade dos negócios, dos empreendedores e dos trabalhadores do local.

Na primeira fase, o consórcio vai incrementar a capacidade da Prefeitura de São Luís de conduzir o desenvolvimento econômico local. Já na segunda, o foco será o fortalecimento da economia local.

 

Na terceira fase, serão formuladas as estratégias para o desenvolvimento econômico da capital e na quarta e última fase, será criado um programa de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Del para garantir a sustentabilidade e um processo contínuo e flexível de suas estratégias.

 

TurismoO "Plano Estratégico de Desenvolvimento de Marketing Turístico para São Luís" alavancará o turismo na capital maranhense e será um impulsionador do objetivo de colocar a cidade entre os dez destinos mais visitados do Brasil. Em conjunto com o consórcio formado pela Chias Marketing e Máquina da Notícia, a Setur poderá desenvolver estratégias de divulgação turística de São Luís.

 

Com a criação do plano, serão criados o Portal de São Luís e uma Marca da capital maranhense. Haverá realização de pesquisas qualitativas especificamente para cada mercado potencial e pesquisas com o trade local. Ainda serão viabilizadas campanhas de mídia cooperada entre companhias aéreas, operadoras e agências de viagens. Importante, também, será refeito o inventário dos atrativos turísticos ludovicenses.

 

Já o "Plano de Desenvolvimento do Cluster Turismo para São Luís" consiste em um agrupamento de empresas, atividades do setor econômico de um mesmo território que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, cooperação e aprendizagem entre si.

 

Com o plano, serão promovidas ações de fortalecimento da cadeia produtiva; viabilizada a interação e comunicação do poder publico com os agentes locais, estimulando a participação produtiva dos principais atores no incremento da atividade turística de São Luís; incrementadas ações na área de capacitação que possibilitem o processo de profissionalização e qualificação do setor entre outras ações.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Convite para cerimônia de assinatura do contrato para elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico Local de São Luís

CONVITE

 O Prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves, através do Secretário Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, Dr. Francisco Barros, tem o prazer de convidar V.Sa. à participar da cerimônia de assinatura do contrato para elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico Local de São Luís (Plano DEL).

 

O PLANO DEL

O Plano de Desenvolvimento Econômico Local é uma ferramenta utilizada para fortalecer a capacidade local das comunidades de uma região, melhorar o ambiente para investimentos e aumentar a produtividade e a competitividade dos negócios locais, dos empreendedores e dos trabalhadores. No âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Projeto Bacanga) a elaboração deste plano visa fornecer ao Município, diretrizes para o desenvolvimento econômico sustentável, aumentar o número e qualidade de empregos para a população e incrementar a renda gerada localmente.

  

PROGRAMAÇÃO

Local:               Prefeitura de São Luís - Auditório Reis Perdidão – Palácio De La Ravardiere

Data:               10/05/2010

Horário:         10:30 – 12:00h,

10:30   -           Abertura

10:35   -           Apresentação das etapas de elaboração do Plano de DEL de São Luís

11:05   -           Assinatura do contrato

12:00             Coquetel de encerramento.

  

Cordialmente,

 

Francisco José Batista Barros

Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais




terça-feira, 27 de abril de 2010

Projeto Bacanga - Relatório de Monitoramento - 26.04.2010

Prefeitura Municipal de São Luís
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga
Unidade de Gerenciamento do Programa
Relatório de Monitoramento do Projeto
26/04/2010

 

1. Status percentual de cada componente

 

Projeto Bacanga

8%

Componente 1

10%

Componente 2

10%

Componente 3

6%

 

2. Status percentual e descritivo de cada produto

 

Ref.

Produtos

Responsável

%
Atual

Status
Atual

Fases

Previsão para
assinatura
de contrato

Preparação

Aquisição

Execução

Componente 1 - Desenvolvimento Econômico Local e Fortalecimento da Gestão Municipal

1.1

Plano de Desenvolvimento Econômico Local

Nonato

41%

 Contrato será assinado em 10/05/10.

100%

97%

0%

10/05/10

1.2

Plano Estratégico de Desenvolvimento e Implementação de Marketing Turístico para São Luís

Nonato

16%

Contrato negociado. Próximo passo: envio de contrato negociado e rubricado pela CEL ao BIRD para NO.

100%

93%

0%

12/05/10

1.3

Plano de Desenvolvimento e Coordenação da Implantação do Cluster Turismo de São Luís

Nonato

16%

 Em fase final de negociação do contrato. Próximo passo: envio de contrato negociado e rubricado pela CEL ao BIRD para NO.

100%

96%

0%

10/05/10

1.4

Plano de Inovação: desenvolvimento e implementação

Nonato

18%

 SDP enviada para LC em 26/04. Próximo passo: Submissão de propostas até 01/06.

100%

49%

0%

14/07/10

1.6

Fortalecimento do Sistema Municipal de Licitações

Nonato

28%

 SEMPE aguarda NO do BIRD ao TR. Próximo passo: Publicação de aviso de MI.

89%

0%

0%

02/09/10

1.7

Estruturação da Unidade de Gestão do Programa

Pierre

5%

 Quadro de detalhamento de RH em análise pelo BIRD. Pendência para finalização de SDP. Previsão de envio ao BIRD para NO até 30/04.

100%

43%

0%

09/08/10

1.8

Desenvolvimento e manutenção de Sistemas Web

Pierre

0%

 Conteúdo em desenvolvimento. TR em construção até 30/04.

5%

0%

0%

01/06/10

1.9

Auditoria ao Programa

Ronald

38%

 Submissão de propostas até 16/05. Próximo passo: avaliação de propostas técnicas e financeiras.

100%

57%

0%

26/05/10

1.10

Suporte e Infraestrutura de Serviços de TI e Comunicação

Pierre

0%

 TR em construção até 30/04.

4%

0%

0%

21/09/10

1.11

Melhoria da política fiscal

Nonato

24%

 Negociação e assinatura do contrato até 30/04. Próximo passo: Início dos trabalhos.

100%

75%

0%

30/04/10

1.12

Melhoria da política de arrecadação

Nonato

15%

 Negociar e assinar contrato até 05/05. Próximo passo: iniciar trabalhos até 12/05.

100%

55%

0%

05/05/10

1.13

Aquisição de equipamentos de TI

Ronald

100%

 Produto concluído.

100%

100%

100%

04/06/09

1.14

Aquisição de móveis

Ronald

100%

 Produto concluído.

100%

100%

100%

09/10/09

 

Reforma prédio SEMPE

Ronald

0%

 Início de construção de TR previsto para 01/03/2011.

0%

0%

0%

11/05/11

 

Treinamentos e visitas técnicas

Pierre

2%

 TR do curso de inglês enviado ao BIRD para NO.

100%

100%

100%

02/07/10

Componente 2 - Saneamento Básico

2.1

Supervisão de Obras de Saneamento

Paulo Lima

5%

 Análise técnica das MI´s recebidas em desenvolvimento até 03/05/10. Próximo passo: preparação de lista curta.

100%

17%

0%

26/08/10

2.2

Plano Diretor de Saneamento

Paulo Lima

23%

 SDP sendo ajustada pela CEL após recomendações do BIRD. Próximo passo: novo envio de SDP ao BIRD para NO.

100%

33%

0%

03/08/10

2.3

Monitoramento da Qualidade de Água do Lago

Luiz

14%

 Análise técnica de MI´s sendo realizada pelo SEMPE até 07/05. Próximo passo: Formação da LC.

100%

46%

0%

12/08/10

2.6

Canal do Rio das Bicas e Salinas Sacavém

Paulo Lima

5%

 TCBR executando ajustes em projeto executivo até 03/05. Próximo passo: construção de TR.

69%

0%

0%

17/12/10

2.7

Canal do Coroado

Paulo Lima

19%

 Aviso de edital publicado em 01/04. Próximo Passo: recebimento de propostas até 03/05.

100%

58%

0%

20/07/10

2.8

Pesquisa satisfação dos usuários com serviços públicos

Pierre

4%

 Pendente manifestação do BIRD quanto ao método de seleção a ser utilizado. Próximo Passo: submissão de aviso por 30 dias.

100%

3%

0%

01/09/10

Componente 3 - Planejamento Urbano e Gestão Ambiental

3.1

Programa Municipal de Habitação

José Antonio

22%

 SDP sendo atualizada conforme orientação do BIRD. Próximo passo: NO do BIRD à SDP e submissão de propostas.

100%

53%

0%

13/07/2010

3.2

Apoio ao Planejamento Urbano

José Antonio

0%

 Conceito de produto deverá ser discutido com BIRD. Início de construção de TR prevista para 01/06/10.

0%

0%

0%

24/11/2010

3.3

Plano de Reassentamento de Famílias

Luiz Jorge

33%

 Sendo realizada pesquisa de preços de mercado à pedido do BIRD. Próximos passos: Negociação de contrato com firma selecionada.

100%

93%

0%

21/05/2010

3.4

Execução do Plano de Reassentamento de Famílias

José Antonio

0%

 Início previsto para 20/12/2010.

0%

0%

0%

06/10/2011

3.5

Regularização Fundiária

José Antonio

0%

 Início de construção do TR depende de efetivação de comissão de regularização fundiária na SEMURH, processo paralisado. 2a. previsão de início 20/04.

6%

0%

0%

14/10/2010

3.6

Supervisão de Obras da Barragem

José Antonio

0%

 Início previsto para segundo semestre de 2010.

0%

0%

0%

23/03/2011

3.7

Fortalecimento da Política Ambiental Municipal

Luiz

9%

 SEMPE deverá publicar MI até 27/04. Próximo passo: Preparação de LC.

100%

2%

0%

12/08/2010

3.8

Plano de Educação Ambiental para Bacia do Bacanga

Luiz

26%

 Ajustes em SDP sendo realizados pela CEL, nova solicitação de NO deve ser feita ao BIRD. Próximo passo: submissão de propostas.

100%

68%

0%

03/08/2010

3.9

Implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Bacanga

Luiz

0%

 Inicio previsto para 01/11.

0%

0%

0%

29/04/2011

3.10

Plano de Comunicação Integrada para a Limpeza Urbana e Ambiental de São Luís: Lixo Zero

José Antonio

100%

 Produto suspenso em 22/02/10.

100%

100%

100%

22/02/2010

3.11

Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga

José Antonio

12%

 SEMPE aguarda NO do BIRD ao TR. Próximo passo: Publicação de aviso de MI.

55%

0%

0%

21/09/2010

3.12

Implementação do Plano de Comunicação e Marketing para o Lixo Zero

José Antonio

0%

 Plano de comunicação integrada para limpeza urbana e ambiental de São Luís em construção por equipe técnica da PMSL. Início de construção de TR previsto para 07/06. Próximo passo: Envio de especificações técnicas para NO do BIRD até 08/07.

0%

0%

0%

14/12/10

3.13

Pavimentação de 39 km de vias

José Antonio

3%

 SEMPE aguarda TCBR apresentar projeto executivo. Entrega atrasada. Próximo passo: construir especificações técnicas.

61%

0%

0%

23/12/10

3.14

Construção de Equipamentos Urbanos

José Antonio

0%

 Início previsto para 05/10/2010.

0%

0%

0%

04/05/11

3.15

Construção de Unidades Habitacionais

José Antonio

2%

 Novo projeto executivo em construção. Próximos passos: submeter novo projeto executivo para NO do BIRD.

16%

0%

0%

09/06/11

3.16

Construção de Aterro Hidráulico

José Antonio

5%

 SEMPE aguarda TCBR apresentar projeto executivo. Entrega atrasada. Próximo passo: construir especificações técnicas.

37%

0%

0%

01/12/10

 


 

3. Plano de aquisições com datas atualizadas

 

Consultorias

 

 

 

 

 

 

 

Ref.
No.
(1)

Descrição do contrato
(2)

Enviar para Não Objeção
(6)

Data
esperada
para submissão
das propostas
(7)

Assinatura
do
contrato
(8)

Data
esperada
conclusão
serviços
(9)

Componente 1

 

 

 

 

1.1

Plano de Desenvolvimento Econômico Local

01/07/09

30/09/09

10/05/10

14/10/10

1.2

Plano Estratégico de Desenvolvimento e Implementação de Marketing Turístico para São Luís

01/07/09

25/01/10

12/05/10

10/11/11

1.3

Plano de Desenvolvimento e Coordenação da Implantação do Cluster Turismo de São Luís

05/06/09

03/12/09

10/05/10

16/04/12

1.4

Plano de Inovação: desenvolvimento e implementação

22/02/10

01/06/10

14/07/10

16/02/11

1.6

Fortalecimento do Sistema Municipal de Licitações

16/06/10

24/07/10

02/09/10

11/02/11

1.7

Estruturação da Unidade de Gestão do Programa

30/04/10

24/06/10

09/08/10

10/05/14

1.8

Desenvolvimento e manutenção de Sistemas Web

 

23/05/10

01/06/10

07/01/14

1.9

Auditoria ao Programa

 

16/05/10

26/05/10

31/03/12

1.10

Suporte e Infraestrutura de Serviços de TI e Comunicação

16/06/10

08/08/10

21/09/10

28/02/14

1.11

Melhoria da política fiscal

 

10/03/10

30/04/10

25/06/10

1.12

Melhoria da política de arrecadação

 

09/04/10

05/05/10

07/07/10

Componente 2

 

 

 

 

2.1

Supervisão de Obras de Saneamento

24/05/10

16/07/10

26/08/10

29/08/12

2.2

Plano Diretor de Saneamento

08/04/10

18/06/10

03/08/10

30/01/11

2.3

Monitoramento da Qualidade de Água do Lago

27/05/10

04/07/10

12/08/10

01/01/14

Componente 3

 

 

 

 

3.1

Programa Municipal de Habitação

11/03/10

29/05/10

13/07/10

16/01/11

3.2

Apoio ao Planejamento Urbano

13/08/10

07/10/10

24/11/10

18/07/13

3.3

Plano de Reassentamento de Famílias

05/10/09

10/12/09

21/05/10

23/01/11

3.4

Execução do Plano de Reassentamento de Famílias

06/04/11

09/09/11

06/10/11

07/10/12

3.5

Regularização Fundiária

07/07/10

29/08/10

14/10/10

05/10/13

3.6

Supervisão de Obras da Barragem

03/01/11

10/02/11

23/03/11

24/03/12

3.7

Fortalecimento da Política Ambiental Municipal

21/05/10

03/07/10

12/08/10

15/06/11

3.8

Plano de Educação Ambiental para Bacia do Bacanga

24/01/10

18/06/10

03/08/10

05/08/11

3.9

Implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Bacanga

27/01/11

21/03/11

29/04/11

01/03/12

3.10

Plano de Comunicação Integrada para a Limpeza Urbana e Ambiental de São Luís: Lixo Zero

 

22/02/10

22/02/10

22/02/10

3.11

Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga

25/06/10

07/08/10

21/09/10

05/01/11

 


 

Bens, Obras e Serviços de Não Consultoria

 

 

 

 

 

 

Ref.
No.
(1)

Descrição do contrato
(2)

Enviar para
NO do BM
(6)

Data esperada
para submissão das propostas
(7)

Assinatura do contrato
(8)

Data esperada
para conclusão
do contrato
(9)

Componente 1

 

 

 

 

1.13

Aquisição de equipamentos de TI

24/03/09

10/04/09

04/06/09

05/08/09

1.14

Aquisição de móveis

25/05/09

07/07/09

09/10/09

26/10/09

 

Reforma prédio SEMPE

04/04/11

25/04/11

11/05/11

30/09/11

 

Treinamentos e visitas técnicas

05/10/09

11/06/10

02/07/10

16/05/13

Componente 2

 

 

 

 

2.4

Sistema de Abastecimento de Água

 

 

 

 

2.5

Sistema de Esgotamento Sanitário

 

 

 

 

2.6

Canal do Rio das Bicas e Salinas Sacavém

18/05/10

27/09/10

17/12/10

25/06/12

2.7

Canal do Coroado

23/06/09

03/05/10

20/07/10

30/04/11

2.8

Pesquisa satisfação dos usuários com serviços públicos

14/06/10

22/07/10

01/09/10

31/12/13

Componente 3

 

 

 

 

3.12

Implementação do Plano de Comunicação e Marketing para o Lixo Zero

08/07/10

22/09/10

14/12/10

16/12/11

3.13

Pavimentação de 39 km de vias

01/07/10

02/10/10

23/12/10

22/12/12

3.14

Construção de Equipamentos Urbanos

09/11/10

17/02/11

04/05/11

05/05/12

3.15

Construção de Unidades Habitacionais

17/12/10

26/03/11

09/06/11

10/06/12

3.17

Recuperação Estrutural e Recuperação de Equipamentos Eletromecânicos

 

 

 

 

3.16

Construção de Aterro Hidráulico

02/07/10

09/09/10

01/12/10

06/06/11

 


 

3. Previsão de desembolso (US$ x 1.000,00)

 

 

2010

2011

2012

2013

2014

Projeto Bacanga

 4.278,51

 20.890,73

 9.775,70

 961,73

 221,62

 

 

 

 

 

 

Componente 1 - Desenvolvimento Econômico Local e Fortalecimento da Gestão Municipal

 1.631,34

 1.840,80

 613,78

 512,96

 184,12

Consultorias

 1.613,95

 1.756,02

 568,83

 496,08

 184,12

Obras, Bens e Serviços de Não Consultorias

 17,39

 84,78

 44,95

 16,88

 

Componente 2 - Saneamento Básico

 1.855,88

 9.761,74

 4.523,85

 96,93

 37,50

Consultorias

 679,00

 823,50

 525,00

 75,00

 37,50

Obras, Bens e Serviços de Não Consultorias

 1.176,88

 8.938,24

 3.998,85

 21,93

 

Componente 3 - Planejamento Urbano e Gestão Ambiental

 791,30

 9.288,19

 4.638,07

 351,84

 

Consultorias

 791,30

 1.411,12

 835,74

 351,84

 

Obras, Bens e Serviços de Não Consultorias

 0,00

 7.877,07

 3.802,33

 

 

 

  

Pierre Januário
pierrejanuario@sempe.com.br
(+55 98 8882-5142, 8818-1220)
Especialista em Monitoramento e Avaliação de Projetos
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal de São Luís