Secretarias municipais discutem nivelamento sobre licenciamento ambiental
Com o objetivo de realizar o nivelamento do trâmite dos processos de licenciamento ambiental e dar maior agilidade aos mesmos, técnicos da Prefeitura de São Luís e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), Planejamento (Seplan) e Projetos Especiais (Sempe) estiveram reunidos para discutir o licenciamento ambiental.
No encontro, foi proferida a palestra "Licenciamento Ambiental: o que nós precisamos saber", ministrada pelo secretário-adjunto da Semmam, Washington Kleber Lima, e pelo especialista sócio-ambiental da Sempe, Luiz Jorge Dias.
Durante as explicações, os palestrantes deixaram claro ser importante que cada secretaria tenha conhecimento sobre os trâmites do processo de licenciamento ambiental, pois isso pode ser de grande ajuda na hora da liberação de recursos para projetos executivos.
"O ideal é que todos saibam o que é o Licenciamento Ambiental e procurem agir conforme as normas. Por falta do documento, recursos podem ser perdidos ou inviabilizados", argumentou Washington Kleber.
Ficou esclarecido também que a responsabilidade pela elaboração do projeto e dos estudos necessários para a solicitação das licenças cabe exclusivamente a cada secretaria e que o papel da Semmam no processo é apenas analisar e licenciar.
De acordo com os palestrantes, todo o procedimento é abalizado por lei e os órgãos executivos municipal, estadual e federal precisam se enquadrar às regras estabelecidas.
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Prof. MSc. Luiz Jorge Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Especialista Socioambiental - PMSL\SEMPE
(98) 8882-5119
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